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Senado Federal

Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação...
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o rec...
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