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Senado Federal

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto...
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...
Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr...
Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi...
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...
Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feir...
Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As datas das du...
Reajuste para forças de segurança de DF e ex-territórios segue para sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros...
Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024 , projeto d...
Izalci pleiteia que segurança no Distrito Federal seja atribuição do governador
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O senador Izalci Lucas (PL-DF) propôs nesta terça-feira (31), em Plenário, que o Senado emende a Constituição Federal para transferir ao governador...
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