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Senado Federal

Senado votou 1.197 proposições em 2024
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica...
MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...
Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...
Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ...
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...
Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça...
CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Nos últimos dois anos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, os qu...
Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern...
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