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Câmara dos Deputados

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal
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