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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condena...
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado
Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga

Relatora do processo contra Chiquinho Brasão pediu mais tempo para analisar o caso
Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

Proposta será analisada em outras três comissões da Câmara
Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

Também foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíve...
Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara

Ele também prometeu que a proposta de novo Plano Nacional de Educação a ser encaminhado ao Congresso terá metas bem definidas
Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre disponibilização de insulinas análogas de açã...
Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais

Ideia do colegiado é trabalhar paralelamente ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei sobre o tema
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