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Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado ao Senado
Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo especialistas, anúncios agravam transtornos de saúde mental e endividamento das famílias
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado
Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se ...
Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes do governo presentes à audiência rebateram as críticas
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