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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça, enquanto oposição apontou existência de "golpe institucional
Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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PEC cria reparação econômica para população negra; pedido de vista adiou a votação da proposta
Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e será enviada à sanção presidencial
Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)
Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado

Proposta será enviada à sanção presidencial
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