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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica

Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ...
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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