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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos

Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação
Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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