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Câmara dos Deputados

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira
Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado
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