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Câmara dos Deputados

Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo

Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana

Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...
Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias

Gilson Daniel disse que PEC deverá ser executável; especialistas recomendaram desburocratização e flexibilidade na destinação das verbas
Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga

Trabalhadores marítimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta
Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados

Haddad se reuniu com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta
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