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Câmara dos Deputados

Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina

Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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