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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados
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PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se exceder durante o protesto no Plenário
Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14...
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