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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
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Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado
Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
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