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Câmara dos Deputados

Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe

Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024

Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação

Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes

Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...
Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana

A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou
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