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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital
Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
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