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ANUCIO DA SOUTV

Câmara dos Deputados

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

A proposta segue em análise na Câmara
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Deputados devem fazer visita técnica ao local
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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