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ANUCIO DA SOUTV

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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