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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir direto para o Senado
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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