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Câmara dos Deputados

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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