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Câmara dos Deputados

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
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