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Câmara dos Deputados

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio

Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio

Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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