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Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

A proposta deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção presidencial
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