22°C 30°C
Candeias, BA
Publicidade
ANUCIO DA SOUTV
Vacinação

Câmara dos Deputados

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção

Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento

Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março
« Anterior 308 309 310 311 312 313 314 Próxima »
Candeias, BA
22°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 30°

23° Sensação
1.09km/h Vento
90% Umidade
100% (5.91mm) Chance de chuva
05h41 Nascer do sol
05h20 Pôr do sol
Sat 27° 22°
Sun 29° 21°
Mon 26° 22°
Tue 29° 21°
Wed 27° 22°
Atualizado às 02h04
Últimas notícias Internacional Há 3 dias

PF faz operação em 27 estados contra abuso sexual infantojuvenil

 Direitos Humanos Há 3 dias

Ônibus urbanos do Rio terão orientações de combate ao assédio

 Sergipe Há 3 dias

Governo do Estado beneficiará 38 mil famílias através do projeto Sertão Vivo

 Feira de Santana-BA Há 3 dias

Casa do Trabalhador anuncia 214 vagas de emprego nesta terça-feira

 Geral Há 3 dias

Esquema de corrupção no Porto do Rio é alvo de operação da PF

Economia
Dólar
R$ 4,95 +0,07%
Euro
R$ 5,81 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 404,456,72 +0,84%
Ibovespa
187,317,64 pts 1.39%
Blogs e colunas
Municípios Prefeito Dailton Filho anuncia entrega da Cesta Natalina pelo 4º ano consecutivo
Madre de Deus - BA

Prefeito Dailton Filho anuncia entrega da Cesta Natalina pelo 4º ano consecutivo

 São Sebastião do Passé terá evento gratuito dedicado à saúde, autoestima e bem-estar das mulheres
São Sebastião do Passé - BA

São Sebastião do Passé terá evento gratuito dedicado à saúde, autoestima e bem-estar das mulheres

 BYD apresenta seu primeiro carro 100% elétrico brasileiro
Camaçari - BA

BYD apresenta seu primeiro carro 100% elétrico brasileiro

Mais lidas
1
Belém

Guarda Municipal lança projeto que une arte e segurança
2
Belém

Viva Bairro garante asfalto e drenagem em mais 4 vias do Jurunas
3
Belém

Prefeitura distribui mais de mil kits a famílias após alagamentos
4
Belém

Belém conquista mais um prêmio de turismo gastronômico
5
Geral

Esquema de corrupção no Porto do Rio é alvo de operação da PF

Editorias
Municípios
Links
© Copyright 2026 - RECONCAVO BAHIA - Todos os direitos reservados