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Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

O gênero musical comemora 40 anos em 2025
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica

Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde

A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção

Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
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