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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica
Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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