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Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei do Governo Digital
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