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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A atividade é gratuita e aberta a todos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa

Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
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