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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea

Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
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