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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Proposta pode seguir para análise do Senado
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

A proposta pode seguir para análise do Senado
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS
Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025

Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado
Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...
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