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Câmara dos Deputados

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55
Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema
Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte

Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ...
Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
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