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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora d...
Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais

Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas c...
Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso
Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o traba...
Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC

Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício
Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...
Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina

A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence
Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas

Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal
Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ

Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica
Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social
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