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Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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