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Câmara dos Deputados

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
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