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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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