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Câmara dos Deputados

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial

Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para votação no Senado
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto vai ao Senado
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto vai ao Senado
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória será votada no Plenário
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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