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Câmara dos Deputados

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes
Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a Lei”, que desafiou crianças e jovens de 10 a 17 anos a contar...
Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve nesta terça presidente da empresa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve nesta terça presidente da empresa

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve, nesta terça-feira (29), o presid...
Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais

Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício
Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara
Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside
Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos
Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta
Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta
Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...
Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
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