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Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável

A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...
Projeto institui programa de turismo educacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de turismo educacional

Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta
Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia

Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol

Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários
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Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários

Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
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Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados

Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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