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Câmara dos Deputados

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
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Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...
Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
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Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p...
Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
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Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS
Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe
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Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe
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Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...
Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados
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Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara
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