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Câmara dos Deputados

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...
Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS
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Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Proposta deverá seguir para o Senado Federal
Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...
Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos

Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público
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Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
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Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar
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Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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