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Câmara dos Deputados

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
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