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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios

A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação

Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

A proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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