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Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos
Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança na Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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