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Câmara dos Deputados

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Cancelado debate com o ministro da Justiça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Assentamento precisa ter viabilidade econômica
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Texto seguirá para análise do Senado
Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Proposta segue em análise na Câmara
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