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ANUCIO DA SOUTV

Câmara dos Deputados

Entra em vigor a
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...
Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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