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Câmara dos Deputados

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
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