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Câmara dos Deputados

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
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Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
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Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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