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Câmara dos Deputados

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padroni...
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer

Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta
Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
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