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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos

Informações deverão orientar políticas públicas para promoção da saúde e do bem-estar dos animais
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados funcionários da extinta Sucam e da Funasa admitidos até dezembro de 1994 e seus dependentes naturais
Comissão debate atendimento a saúde em barcos-hospitais no Baixo Amazonas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atendimento a saúde em barcos-hospitais no Baixo Amazonas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre barcos...
Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte ...
Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara
Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara
Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias
Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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