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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes

Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades
Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos

Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Fe...
Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos

Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação
Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher
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