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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Projeto segue para sanção presidencial
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas
Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência

A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais
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Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...
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