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Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços...
Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que...
Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ...
Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias

Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança ...
Comissão aprova proibição de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados a...
Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj relatou a proposta na comissão e defendeu sua aprovação A Comissão Segurança Pública da Câ...
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento ...
Comissão aprova suspensão de pagamentos de financiamentos de produtores do Acre afetados por enchentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2783/23 autoriza e define regras para a permuta d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas

Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia re...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite o acesso de PMs a dados cadastrais de investigado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 4380/23 inclui o policial militar na lista de agentes púb...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho r...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre

Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços A Comissão de Segurança Pública ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sati...
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